- Assunto: Visa conceder, na forma de subsídio até o montante de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) de calcário aos produtores rurais do município de Arroio do Tigre.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 004-2020
- Data do Protocolo na Câmara: 08/01/2021 – (Protocolo 008/2021).
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1515 (11/01/2021).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 004-2021
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 004-2021
- Emenda: Não.
- Pedido de Vistas: Não.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1516 (25/01/2021).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Gilberto Abel Schäfer – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Francisco Bernardy – PDT – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Angelino Wendel Muniz – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.