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19 de setembro de 2025
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PROCESSO Nº 001231-0200/16-8 – CONTAS DE GOVERNO PREFEITO GILBERTO RATHKE E VICE-PREFEITA VANIA REGINA PASA DE PASA RELATIVO AO ANO DE 2016.

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Acesso ao Processo: CONTAS DE GOVERNO REF. 2016 – PROCESSO Nº 1231-020016-8

Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1522 (29/03/2021).

Data de Entrada na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: 29/03/2021.

Ofício Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: OFÍCIO 008-2021 CEFO (08/04/2021)

Ofício de Convocação dos gestores: OFÍCIO Nº 044-2021 – GILBERTO (12/04/2021) / OFÍCIO Nº 045-2021 – VANIA (12/04/2021)

Publicação em jornal local: CLASSIFICADO GAZETA DA SERRA PUBLICIDADE (14/05/2021).

Ofício de Defesa: DEFESA GILBERTO 2016 (14/05/2021)

Ofício Legislativo sobre o requerimento da defesa: OFÍCIO 070-2021 – RESPOSTA REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS (18/05/2021).

Juntada de documentos pela Defesa: JUNTADA DOCUMENTOS DEFESA PROCESSO 001231-0200/16-8 (27/05/2021).

Fim do prazo da consulta pública (Art. 164, III do Regimento Interno): 27/05/2021.

Ata de designação de relatoria: ATA 012-2021 CEFO – VER. TIAGO FABIANO BERTOLLO RELATOR (28/05/2021).

Ofício nº 013/2021 – Solicitação de aumento de prazo (Ver. Tiago Fabiano Bertollo): OFÍCIO Nº 013-2021 – CEFO – VEREADOR TIAGO FABIANO BERTOLLO (10/06/2021)

Ofício de Saída da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: OFÍCIO Nº 015-2021 CEFO (08/07/2021)

Ata da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: ATA CEFO 016-2021 (08/07/2021)

Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO (08/07/2021)

Data de saída da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: 08/07/2021.

Projeto de Decreto: PROJETO DE DECRETO Nº 002-2021 (08/07/2021)

Inclusão na Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1533 (09/07/2021).

Ofício informando a data de inclusão na Ordem do Dia aos Gestores: OFÍCIO Nº 097-2021 GILBERTO RATHKE (09/07/2021)/OFÍCIO Nº 098-2021 VÂNIA PASA (09/07/2021).

Solicitação de retirada da Ordem do Dia pela defesa e decisão: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA ORDEM DO DIA E DECISÃO (12/07/2021).

Votação do Projeto de Decreto: Sessão Ordinária nº 1533 (12/07/2021).

Ata da Sessão Ordinária nº 1533: ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1533 (12/07/2021)

Votação do Projeto de Decreto: Aprovado por sete votos à dois.

  • Gilberto Abel Schäfer (Presidente) – PP– Favorável a manutenção do Parecer Prévio do TCE.
  • Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável a manutenção do Parecer Prévio do TCE.
  • Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável a manutenção do Parecer Prévio do TCE.
  • Rogério Mayerhofer – PP – Favorável a manutenção do Parecer Prévio do TCE.
  • Delci Schneider – PDT – Favorável a manutenção do Parecer Prévio do TCE.
  • Auri Schneider – PDT – Favorável a manutenção do Parecer Prévio do TCE.
  • Moacir Eichner – PDT – Favorável a manutenção do Parecer Prévio do TCE.
  • Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Desfavorável a manutenção do Parecer Prévio do TCE.
  • Tiago Fabiano Bertollo (Relator) – MDB – Desfavorável a manutenção do Parecer Prévio do TCE.

Decreto Legislativo: DECRETO Nº 004-2021 (13/07/2021).

Recibo de envio da documentação ao TCE: RECIBO TCE (13/07/2021)


Demais informações

Conheça o rito do Julgamento de Contas do Prefeito: RITO JULGAMENTO DE CONTAS DO PREFEITO

Explanação do Rito de Julgamento pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento Auri Schneider: https://youtu.be/I639Q3MqPZE

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Ordem do Dia: Sessão Ordinária nº 1522, dia 29 de março de 2021.

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Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

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