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PROJETO DE LEI Nº 036/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

  • Assunto: Visa a renovação de contrato de um médico pediatra pelo período de seis meses.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 036-2020
  • Data do Protocolo na Câmara: 10/06/2020– (Protocolo 080/2020).
  • Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1495 (15/06/2020).
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 036-2020
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 036-2020
  • Emenda: Não.
  • Pedido de Vistas: Não.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1495 (15/06/2020).
  • Votação: aprovado por oito votos à zero.
  • Moacir Eichner – PDT– Presidente (Voto só em caso de empate)
  • Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
  • Viviane Redin Mergen – PP – Favorável.
  • Mara Simone Seibert – PP – Favorável.
  • Leandro Timm – PP – Favorável.
  • Francisco Bernardy – PDT – Favorável.
  • Adão Francisco Böck – PDT – Favorável.
  • Evaldir Jacob Dries – PSB – Favorável.
  • Madalena Pasa – MDB – Favorável.