• Home
  • Projetos de lei do Executivo
  • PROJETO DE LEI Nº 028/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 287,75 (DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 028/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 287,75 (DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

  • Assunto: Objetiva o custeio das despesas de materiais de consumo na manutenção e desenvolvimento da educação infantil para atendimento de crianças de zero a 48 meses.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 028-2020
  • Data do Protocolo na Câmara: 14/05/2020– (Protocolo 065/2020).
  • Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1492 (18/05/2020).
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 028-2020
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 028-2020
  • Emenda: Não.
  • Pedido de Vistas: Não.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1492 (18/05/2020).
  • Votação: aprovado por oito votos à zero.
  • Moacir Eichner – PDT– Presidente (Voto só em caso de empate)
  • Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
  • Viviane Redin Mergen – PP – Favorável.
  • Mara Simone Seibert – PP – Favorável.
  • Leandro Timm – PP – Favorável.
  • Francisco Bernardy – PDT – Favorável.
  • Adão Francisco Böck – PDT – Favorável.
  • Evaldir Jacob Dries – PSB – Favorável.
  • Madalena Pasa – MDB – Favorável.