- Assunto: Visa a contratação de 01 (um) médico ESF – 40 horas, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, tendo em vista um pedido de exoneração.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 023-2021
- Data do Protocolo na Câmara: 17/03/2021 – (Protocolo 050/2021).
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1521 (22/03/2021).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 023-2021
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 023-2021
- Emenda: Não.
- Pedido de Vistas: Não.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1521 (22/03/2021).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Gilberto Abel Schäfer – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.