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Os Vereadores voltam a se reunir em Sessão Ordinária nº 1496 sem projetos em pauta.

Os Vereadores voltam a se reunir em Sessão Ordinária segunda-feira, 29, às 18 horas. Foram protocolados pelo Executivo quatro projetos, os quais serão apresentados na reunião e encaminhados para a Comissão.

A Sessão segue as normas de prevenção da Covid-19 e permanece restrita aos agentes políticos, imprensa e servidores do legislativo. A comunidade poderá acompanhar os debates com transmissão ao vivo via Facebook.

São eles:

PROJETO DE LEI Nº 038/2020 – ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.127/2011, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DE LINHA ROCINHA.

Assunto: Altera nomeação de Quadra de Esportes Armindo Eduino Rech para Ginásio de Esportes Armindo Eduino Rech.

PROJETO DE LEI Nº 039/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL).

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial para custeio de despesas com pessoal e serviços de terceiros na área da Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 040/2020 – PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ADICIONAL ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Assunto: Abertura de crédito extraordinário para a Secretaria Municipal da Saúde em decorrência da pandemia de Covid-19.

PROJETO DE LEI Nº 041/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBICO.

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial três Agentes de Combate às Endemias pelo período de seis meses.