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26 de abril de 2024
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Fotos Sessão Solene nº 121 – Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito.
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MOÇÃO Nº 002/2024 – MOÇÃO DE APOIO À MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE VISA REESTRUTURAR O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO, ENSINO MÉDIO, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM VITICULTURA E TÉCNICO EM ENOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
PROJETO DE LEI Nº 040/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
PROJETO DE LEI Nº 039/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 395.568,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
PROJETO DE LEI Nº 038/2024 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 03 (TRÊS) VISITADORES PARA ATUAÇÃO NO “PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
PROJETO DE LEI Nº 037/2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO DE MARCAS E SINAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, PARA MARCAÇÃO DE REBANHOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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