13/01/2020 PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
10/01/2020 PROJETO DE LEI Nº 003/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO DE 2019, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 560.334,44 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
10/01/2020 PROJETO DE LEI Nº 002/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO DE 2019, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 218.287,83 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
10/01/2020 PROJETO DE LEI Nº 001/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
06/12/2019 PROJETO DE LEI Nº 089/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS CASOS DE DIVISÃO DE GLEBAS URBANIZÁVEIS, CONDICIONAR A AUTORIZAÇÃO DA DIVISÃO À DOAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO IMÓVEL ORIGINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2019 PROJETO DE LEI Nº 088/2019 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
06/12/2019 PROJETO DE LEI Nº 087/2019 – DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA COBERTA DE ESPORTES DE SÍTIO BAIXO, CONFORME ESPECIFICA.
06/12/2019 PROJETO DE LEI Nº 086/2019 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
02/12/2019 PROJETO DE LEI Nº 085/2019 – DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA DE LINHA TIGRE, CONFORME ESPECIFICA.
22/11/2019 PROJETO DE LEI Nº 084/2019 – AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.
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