19/01/2021 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2021 – ACRESCENTA INCISO III, NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.864 DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, A DIRIGIR VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO DO TIGRE.
13/01/2021 PROJETO DE LEI Nº 006/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
13/01/2021 PROJETO DE LEI Nº 005/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE R$ 3.822.469,94 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
08/01/2021 PROJETO DE LEI Nº 004/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA O PROGRAMA DE CALCÁRIO AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2021 PROJETO DE LEI Nº 003/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATÉ 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA E EQUIPAMENTOS TERCEIRIZADOS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2021 PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OPERÁRIO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2021 PROJETO DE LEI Nº 001/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
15/12/2020 PROJETO DE LEI Nº 071/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2020 PROJETO DE LEI Nº 070/2020 – PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ADICIONAL ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
27/11/2020 PROJETO DE LEI Nº 069/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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