01/04/2020 PROJETO DE LEI Nº 025/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO MONTANTE DE R$ 40.262,20 (QUARENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).
01/04/2020 PROJETO DE LEI Nº 024/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.012,25 (DOIS MIL DOZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
16/03/2020 PROJETO DE LEI Nº 023/2020 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE A INTEGRAR A AMPROTABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2020 PROJETO DE LEI Nº 022/2020 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 887, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2020 – ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2020 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS PARA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2020 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARROIO DO TIGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2020 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2020 PROJETO DE LEI Nº 021/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 478.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
09/03/2020 PROJETO DE LEI Nº 020/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
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