06/12/2019 PROJETO DE LEI Nº 089/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS CASOS DE DIVISÃO DE GLEBAS URBANIZÁVEIS, CONDICIONAR A AUTORIZAÇÃO DA DIVISÃO À DOAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO IMÓVEL ORIGINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2019 PROJETO DE LEI Nº 088/2019 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
06/12/2019 PROJETO DE LEI Nº 087/2019 – DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA COBERTA DE ESPORTES DE SÍTIO BAIXO, CONFORME ESPECIFICA.
06/12/2019 PROJETO DE LEI Nº 086/2019 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
02/12/2019 PROJETO DE LEI Nº 085/2019 – DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA DE LINHA TIGRE, CONFORME ESPECIFICA.
22/11/2019 PROJETO DE LEI Nº 084/2019 – AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.
14/11/2019 PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
31/10/2019 PROJETO DE LEI Nº 082/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS).
21/10/2019 PROJETO DE LEI Nº 081/2019 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO E PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “RODOLFO BECKER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2019 PROJETO DE LEI Nº 080/2019 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO E PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA CATARINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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