PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2021 – ESTABELECE CUSTO ZERO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.
Assunto: Visa a redução a zero de todos os custos à abertura, à inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará,...
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Projetos de Lei do Legislativo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2021 – ACRESCENTA INCISO III, NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.864 DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, A DIRIGIR VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO DO TIGRE.
Assunto: Visa acrescentar o Inciso III a Lei Municipal nº 2.864 de 16 de maio de 2017, que autoriza o...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 009/2020 – DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DA CIDADE DE ARROIO DO TIGRE/RS, CONFORME ESPECIFICA.
Assunto: Denomina rua que está localizada no Bairro Felicidade, iniciando na rua Luiz Alberto Emilio Conrad perpendicular a esta seguindo...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2020 – PROPÕE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.
Assunto: Propõe denominação do Centro de Referência da Assistência Social Doutor Alfredo Puhlmann Neto. Vereador Proponente: Leandro Timm. Acessar Projeto...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2020 – ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Altera o valor do auxílio alimentação dos servidores do Legislativo de Arroio do Tigre. Vereador Proponente: Moacir Eichner, Leandro Timm...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2020 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS PARA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Fixação de subsídios para os Vereadores para o quadriênio 2021/2024. Vereador Proponente: Moacir Eichner, Leandro Timm e Evaldir Jacob Dries (Mesa...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2020 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARROIO DO TIGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Fixação de subsídios para os Secretários Municipais para o quadriênio 2021/2024. Vereador Proponente: Moacir Eichner, Leandro Timm e Evaldir Jacob Dries...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2020 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Fixação de subsídios para o Prefeito e Vice-prefeito para o quadriênio 2021/2024. Vereador Proponente: Moacir Eichner, Leandro Timm e...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2020 – DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DA CIDADE DE ARROIO DO TIGRE/RS, CONFORME ESPECIFICA.
Assunto: Denomina Rua Julanda Spengler Schubert a rua que está localizada no Bairro Limberger, iniciando na Rua João Thomas Drachler, seguindo...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2020 – DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DA CIDADE DE ARROIO DO TIGRE/RS, CONFORME ESPECIFICA.
Assunto: Denomina Rua Arlindo Max Seibert, a rua que está localizada no Bairro Limberger, iniciando na rua Balduíno Peiter, seguindo...
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