Decretos Legislativos

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do ano de 2018, dos Senhores Marciano Ravanello e Vanderlei Hermes,...

DECRETO Nº 002/2022                                                DE 13 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, CONFORME...

DECRETO Nº 001/2022                                       DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.   DECRETA FERIADO DE CARNAVAL NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E...

DECRETO Nº 008/2021                  DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.   DECRETA EXPEDIENTE...

DECRETO Nº 007/2021           DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.   CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO...

Assunto: Concede Título Honorífico de Cidadão Arroiotigrense ao Senhor Eugen Heimbert Becker pelos pelos relevantes feitos a este Município, sendo um...

DECRETO Nº 006/2021                                          DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021,...

DECRETO Nº 005/2021           DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06...

DECRETO Nº 004/2021    DE 13 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO...

DECRETO Nº 003/2021      DE 17 DE JUNHO DE 2021. DISPENSA OS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO REGISTRO PONTO....