Parecer Jurídico – concessão de quinquênio durante a vigência da LC 173.
Parecer jurídico Dr. Fabrício Rosa: PARECER JURIDICO CONCESSÃO QUINQUENIO Parecer IGAM: PARECER JURÍDICO QUINQUENIO LC 173 (IGAM)
Consulte Mais informação
Pareceres
Nota Técnica – Subvenção Social.
Acesse o documento:NOTA TÉCNICA - SUBVENÇÃO SOCIAL Data: 01/05/2018
Consulte Mais informaçãoNota Técnica Uvb – Auxílio Alimentação.
Acesse o documento:NOTA TÉCNICA UVB - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Data: 10/10/2017
Consulte Mais informaçãoParecer Jurídico Projeto de Lei n° 060/2017
Acesse o documento:PARECER JURÍDICO PL N° 060-2017 Data: 03/08/2017
Consulte Mais informaçãoParecer Jurídico Pl N° 061/2017 – Servidores Municipais – Vale Alimentação.
Acesse o documento:PARECER JURÍDICO PL N° 061-2017 Data: 03/08/2017
Consulte Mais informaçãoNota Técnica UVB
Acesse o documento:NOTA TÉCNICA UVB Data: 31/07/2017
Consulte Mais informaçãoParecer UVERGS.
Acesse o documento:PARECER UVERGS Data: 05/08/2015
Consulte Mais informaçãoParecer Recurso.
Acesse o documento:PARECER RECURSO Data: 27/07/2015
Consulte Mais informaçãoParecer Jurídico Nº 003/2015 – Parecer Jurídico sobre requerimento dos Vereadores Flamir Schneider, Leandro Timm, João Odilar Nunes e Viviane Redin Mergen, para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Acesse o documento:PARECER JURÍDICO Nº 004-2015 Data: 23/03/2015
Consulte Mais informaçãoParecer Jurídico Nº 003/2015 – Parecer Jurídico Sobre Recurso Interposto Pelo Vereador Do Partido DoMovimento Democrático Brasileiro – PMDB, Sr. Marcos Antonio Pasa.
Acesse o documento:PARECER JURÍDICO Nº 003-2015 Data: 16/03/2015
Consulte Mais informação
